Nestes tempos sombrios, de recessão e depressão, em que nada parece seguro e todas as referências parecem perder-se, é reconfortante saber que podemos sempre contar com AJJ para nos provocar uma boa gargalhada. A sua reacção ao subsídio de compensação para os funcionários açorianos, criado por Carlos César, é a anedota do ano. Como dizia alguém, o problema das anedotas políticas é quando elas são eleitas.

AJJ a acusar de César de "demagogia" e de "caça ao voto" é como o Croquete a acusar o Batatinha de ser um palhaço - parece uma crítica, mas é um elogio vindo de quem sabe. AJJ apontar a outro governante uma "ilegalidade", qualquer "incoerência" e algumas "fantasias" é como a Ciciolina a acusar a vizinha do 2º esquerdo de ser uma desavergonhada - talvez seja despeito, é de certeza falta de vergonha na cara.

Num ponto AJJ tem razão: é uma incoerência votar a favor do Orçamento em Lisboa para depois não o aplicar nas ilhas. Mais do que incoerência, é hipocrisia política do melhor calibre. O PS-Açores fez isso, o PS-Madeira propõe o mesmo. Felizmente AJJ não cai nessa de ser incoerente. Recebeu de Sócrates uma prenda de Natal antecipada no OE, que lhe dá carta branca para gastar como bem entenda as verbas da Lei de Meios. Como votou contra o OE presume-se que AJJ, em coerência, não gastará um cêntimo da verba da Lei de Meios.

Os comentários de AJJ sobre o caso dos Açores sinalizam, no mínimo, o seu incómodo. Não é difícil perceber porquê. O imbatível mestre da "caça ao voto" nas ilhas perdeu o exclusivo da patente dessa arte. A "demagogia" de César veio recordar-nos que os governos regionais têm a legitimidade do voto e a responsabilidade da escolha. E que gerir um orçamento é fazer opções. César fez a sua: vai manter o salário de uns milhares de funcionários regionais e vai reforçar certos subsídios sociais. Isso custa menos dinheiro ao orçamento regional do que aquilo que o GRM torra, por ano, com o seu jornal oficial de propaganda. E infinitamente menos dinheiro do que aquilo que vai custar a simpática oferta de um estádio ao Marítimo. A comparação incomoda.

"Caçar o voto" não tem de significar esburacar ilhas de cima a baixo e atapetá-las de cimento. Acumular calotes a fornecedores e dívida à banca. Deixar a sociedade e a economia ligados à máquina do poder regional. Inventar malabarismos jurídicos e financeiros para "fazer obra" - alguma necessária, muita inútil, toda com dinheiro que não se tem.

Pela lógica de AJJ, governar é escolher a maneira de "caçar o voto". AJJ e sus muchachos há muitos anos que fizeram a sua escolha. Tudo indica que não sabem, não querem, nem têm liberdade para fazer outra.

Artigo publicado no Diário de Notícias da Madeira

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A discriminação a que os administradores dos bancos vão ser sujeitos, em matéria de remunerações variáveis que venham a receber, em comparação com os restantes sectores de actividade, é outra medida que tresanda a demagogia.

Num dia, o Governo congratula-se pelo facto de a banca portuguesa ser sólida, não ter necessitado das ajudas que foram colocadas à sua disposição e não ter mergulhado nas águas arriscadas que comprometeram instituições financeiras noutras paragens. No dia seguinte, agrava a tributação dos respectivos gestores, o que cai sempre bem junto da populaça, disponível para não perder qualquer oportunidade de exercitar aquilo a que José Sócrates, a propósito do seu amigo Armando Vara, já chamou de "inveja social".

Adenda - Afinal, a medida abrange gestores de todas as empresas que pagam prémios de desempenho. Acaba-se com a discriminação e, de caminho, com o incentivo às boas prestações profissionais.

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Cada um inventa as desculpas que quer para aumentar a cobrança fiscal. Mas esta de penalizar, em matéria de tributação, a atribuição de carros aos colaboradores das empresas sob o pretexto de incentivar o recurso a outros meios de transporte e de incentivar a aquisição de veículos eléctricos tresanda a demagogia. Seria diferente se o Governo prometesse dar o exemplo.

Não digo que os ministros e secretários de Estado fossem forçados a andar de autocarro ou metropolitano, por exemplo, mas se o objectivo é ambiental podiam começar por renovar a frota dos automóveis do sector público, substituindo-os por carros movidos a electricidade. Mas desconfio que, quanto a isso, podemos esperar sentados.

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Já aqui escrevi sobre este tema, mas como José Sócrates persiste na demagogia e na desonestidade intelectual, não há nada como avivar a memória. Sobre a proposta do PSD de criar limites às contribuições para a Segurança Social, dando liberdade para a aplicação dos rendimentos assim libertados em produtos de investimento, o líder socialista continua a afirmar que se trata de entregar parte das pensões de reforma dos portugueses aos "caprichos" do mercado de capitais.

Em primeiro lugar, trata-se de limitar as contribuições dos titulares de rendimentos mais elevados, cuja reforma não será paga na totalidade pelos cofres do Estado. Depois, é preciso recordar que as somas aplicadas nos certificados de reforma criados pelo actual Governo, bem como o dinheiro dos contribuintes que está confiado ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social são investidos no mercado de capitais e, utilizando a linguagem do primeiro-ministro, também ficam sujeitos aos seus "caprichos".

Se quer ser honesto e coerente, Sócrates podia começar por reconhecer o erro de não ter acabado já com estes dois instrumentos que visam assegurar as pensões de reforma futuras através de um sistema de capitalização, baseado na "especulação bolsista". Ficamos à espera que, pelo menos, inclua medidas neste sentido no programa do PS, se não quiser passar apenas por um mero propagandista para quem vale tudo se o objectivo é o de pescar eleitores à esquerda.

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Gostava de saber o que pensa José Sócrates, que descobriu há pouco tempo o horror à poupança para a reforma através do investimento no mercado de capitais, sobre as opções dos gestores dos certificados de reforma do Estado, que andam a apostar em acções de empresas norte-americanas em detrimento de dívida pública portuguesa.

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Francisco Louçã tem razão para estar desiludido e queixar-se dos ziguezagues do PS e da escassa responsabilidade com que os socialistas trataram a proposta de tributação dos prémios dos gestores, apresentada pelo Bloco de Esquerda. Aprovaram-na na generalidade para agora darem o dito pelo não dito.

De resto, compreende-se o estado de alma do líder do BE mas é de louvar o facto de o PS ter entretanto experimentado um assomo de bom senso, preparando-se para chumbar uma taxa de IRS de 75% sobre aqueles factos tributários, a que se somava uma tributação autónoma, à taxa de 30%, em sede de IRC. Se a incoerência do PS evita a aprovação de uma lei demagógica e que consagrava o confisco, então que seja bem-vinda.

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É hábito ouvir-se apelidar de demagógico o simples, mas essencial, exercício de debater em que aplicar o dinheiro. Se os recursos do país fossem ilimitados, compreender-se-ia que a discussão não teria interesse nenhum.

Mas como Portugal tem um grave problema de gastar aquilo que tem e aquilo que não tem, seria interessante e, até, fundamental, debater as escolhas. Por exemplo: devem construir-se mais auto-estradas e o TGV ou investir no ensino universitário que, pelos vistos, nem sequer tem meios para pagar salários?

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Fernando Teixeira dos Santos não quis comentar a promessa de José Sócrates de que vai limitar as deduções fiscais dos "ricos" para poder baixar os impostos da "classe média". O ministro das Finanças explicou não dever "comentar ou intervir" no que considera ser um debate interno de um partido político, mas a desculpa soa fraca.

O meu palpite é o de que o ministro das Finanças não quer associar-se a (mais) uma promessa demagógica do líder socialista que apenas tem um propósito: conquistar votos junto dos eleitores de esquerda, algo que está a transformar-se numa verdadeira obsessão para Sócrates. E sabe-se como estas tiradas populistas costumam comover essa zona do eleitorado.

Além de ser necessário esclarecer quem são os "ricos" e quem é a "classe média", algo a que Sócrates seguramente se vai furtar, as finanças públicas vão estar novamente de rastos nos próximos tempos, tornando altamente duvidoso que algum governo, seja de que cor for, vá dar prioridade à redução da carga fiscal quando estiver na posição de se confrontar com a triste realidade.

A promessa que seria bem-vinda, embora menos do que a sua concretização, seria a redução da despesa pública para tornar possível aliviar, de forma sustentada, o esforço fiscal das famílias e das empresas. O problema é que, para os eleitores, isto já não é música celestial, porque lhes soa a racionalização dos gastos, com o que isso pode implicar de ameaça a empregos seguros na função pública e a cortes nos subsídios.

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Seria bom que o primeiro-ministro explicasse como vai baixar impostos sobre a "classe média", quando terá que enfrentar uma crise orçamental grave e prolongada, enquadrada pelo regresso a taxas de crescimento anémicas quando o pior da crise tiver passado, lá para 2011.

Já agora, seria conveniente que explicasse, também, o que entende por "classe média" e por "rendimentos muito elevados". Só para se perceber melhor, caso decida mesmo cumprir a promessa, quem será beneficiado e quem irá pagar a conta.

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A promessa de criação de 150 mil empregos feita por José Sócrates durante a campanha eleitoral para as legislativas de 2005 não passou de pura demagogia. Apesar dos esforços para disfarçar o desemprego em sectores como o automóvel e do crescente intervencionismo na economia, a realidade impõe-se. E a realidade é que, mesmo com a economia a crescer a taxas modestamente positivas, jamais seria sustentável a possibilidade de as empresas criarem aquela quantidade de novos postos de trabalho.

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