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elevador da bica

Os inimigos da liberdade

11 fevereiro 2008 :: Guarda-freio: Vìtor Matos

O que António Costa afirmou ao Rádio Clube no domingo (aqui, via Expresso) mostra bem como a nossa classe política aprecia a liberdade de imprensa. José Sócrates disse que o trabalho de investigação do jornalista do Público, José António Cerejo, foi “vasculhar” na sua vida pretérita, o equivalente a “arqueologia jornalística”. Embora desmentisse a notícia, não respondeu com clareza a nenhuma das questões do jornal. Para António Costa, isto foi um ataque inqualificável ao primeiro-ministro. Mas ele próprio é que fez um ataque – esse sim gratuito - ao carácter do director do Público. Os políticos gostam do jornalismo de investigação – tão raro em Portugal – desde que vise os adversários. Apenas os adversários.

O problema é que os políticos que são inimigos das liberdades não vivem apenas no PS: atravessam a classe política. As lideranças partidárias não podem fazer censura prévia, mas exercem sanções à posteriori. Não sei se as pessoas têm noção, mas de cada vez que há uma seta para baixo, um artigo mais incómodo, o político visado entra em blackout – esperando que da próxima vez a publicação se encolha para manter o canal de comunicação aberto e assim o acesso às fontes. Luís Filipe Menezes, Ribau Esteves, Pedro Santana Lopes e até Francisco Louçã fazem parte do rol. António Costa é um desses: depois de incomodado por uma Entrevista Dura à Sábado - feita no mesmo tom de todas as entrevistas aos candidatos à câmara de Lisboa -, deixou de falar à revista. Tem todo o direito de falar para onde quer. Mas confirma esta impressão: os políticos enchem a boca com Liberdade, mas gostam é de jornalismo de andor.

Mistérios da vida moderna - 16

09 fevereiro 2008 :: Guarda-freio: Vìtor Matos

Já é tarde e tenho fome. Humm, vou beber leite.... Bem, não, se calhar vou comer um iogurte e uma fatia de pão com manteiga. Bolas, detesto estas indecisões. Eeeerrr, já sei, vou pedir primeiro um estudo ao LNEC.

As declarações dos políticos

08 fevereiro 2008 :: Guarda-freio: Vìtor Matos

Confesso que não percebo os deputados que pediram ao Tribunal Constitucional para não apresentarem as declarações de rendimentos. A lei relativa ao controlo público da riqueza dos titulares dos cargos políticos está mal feita e não é mais do que um texto para inglês ver. Num momento em que tanto se fala de corrupção, podemos fazer uma reflexão.

Os membros do Governo, por exemplo, são obrigados a declarar património imobiliário, carros, barcos, aviões, acções, fundos, PPR, contas a prazo e outros produtos financeiros. Fora disto, ficam as contas à ordem.

O sistema, porém, não faz sentido. Nem serve para o controlo dos rendimentos e património que tinham antes e depois de irem para os cargos públicos.

Por algumas razões:
a) Estranhamente, as declarações que estão em consulta pública no TC não obrigam o titular a comprová-las com a entrega para consulta do IRS do ano em causa;
b) As declarações têm a ver com as posses do político naquele momento, sem ter em conta o passado – por exemplo até dois anos antes. Isto permite que, se quiserem esconder património, passem dinheiro, títulos, contas, carros, para o nome de familiares, amigos, etc.
c) É uma declaração de boa-fé, que não está suportada em qualquer documento.
d) Cada político faz uma interpretação diferente da lei. Por exemplo: a lei obriga que se declarem as datas e montantes das acções ou fundos que detêm; mas uns entendem que se trata da data de aquisição e do valor investido nesse momento (como Mário Lino); outros pensam que se trata do valor das acções e dos fundos no momento de entrega da declaração (como Severiano Teixeira).

Tomemos o caso de José Sócrates por exemplo:

a) Desde 1998 – ano em que as declarações passaram a poder consultar-se - que Sócrates não declara qualquer conta a prazo, PPR, fundo ou acções. Actualmente, diz apenas que tem 2500 euros em acções do Benfica, embora a lei defina que tem de explicitar o número de acções e o valor nominal (o que não cumpre); é um pormenor.
b) Embora duvide que Sócrates corresse o risco de apresentar uma declaração destas ocultando elementos, não deixa de ser estranho que um homem entre os 40 e os 50 anos nunca tenha declarado uma conta a prazo, um pacotinho de acções, um PPR para acautelar o futuro, um PPE para os filhos, enfim, o que um remediado cidadão normal faria.
c) Resumindo, desde 1998, Sócrates só tem contas à ordem. O dinheiro que ele tem perdido com a inflação...
d) O seu único produto financeiro é um empréstimo de 15 mil contos à CGD, para pagar parte do seu apartamento no luxuoso edifício da Rua Castilho. Ao contrário de outros ministros que declaram todos os anos a dívida à banca actualizada, Sócrates repete há 10 anos que pediu 15 mil contos à caixa e não se sabe quanto deve. É uma interpretação.


Conclusões:
Partindo do princípio que Sócrates não falta à verdade, devemos colocar a questão: os políticos não gostam de mostrar o que têm. No caso do primeiro-ministro, prefere até prejudicar as suas poupanças para ninguém saber o que tem nem quanto tem – para além do rendimento anual.
O que parece é. Os políticos que pedem para ocultar os seus rendimentos e património, e os que arranjam maneira de mostrar declarações minimalistas, mesmo sem infringir a lei, são inimigos da transparência. E os inimigos da transparência até podem ser sérios e querer apenas manter a privacidade, mas escudam atrás de si os que não são.

Justiça, liberdades e Cia

:: Guarda-freio: Vìtor Matos

Que terá a dizer sobre isto, o novo ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, na versão de presidente do Fórum Justiça e Liberdades? Muito provavelmente – ou estarei a especular? – estaria ao lado de Ana Gomes, do Bloco e do PCP, na condenação do sobrevoo de aeronaves da CIA com prisioneiros destinados a Guantanamo. Seria a favor de um inquérito parlamentar, de uma investigação judicial, de um pedido de explicações à embaixada norte-americana? A ele não se exigiria nada menos do que isso.

Vasculhar

02 fevereiro 2008 :: Guarda-freio: Vìtor Matos

Sócrates não gosta de jornalistas que vasculhem. Muito menos que vasculhem na sua década de oitenta, linda década de oitenta, época de grande arquitectura de província apreciada por aquele que um dia disse ao Expresso que era "um esteta".

Para Sócrates, os jornalistas que vasculham têm projectos pessoais e políticos contra ele.
Sócrates prefere os jornalistas que não vasculham, que o deixam em paz, que não incomodem e, de preferência que se limitem a pé de microfone.

Há países onde os jornalistas não vasculham. talvez Sócrates preferisse viver por lá.