Um concurso lançado pelo presidente do Instituto Português do Sangue foi ganho pelo filho do presidente do Instituto Português do Sangue. Se isto era uma questão de sangue, não se percebe por que motivo o concurso foi anulado. Enfim, se foi por vergonha na cara, compreende-se. Em certas situações, o sangue costuma concentrar-se nas bochechas. Malvado.

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Afinal, o Sol a modos que se enganou e a pena de Isaltino foi reduzida de sete para dois anos e a pena de mandato não foi confirmada pela Relação. Já não precisa de fugir.

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A sentença de prisão efectiva e perda de mandato de Isaltino Morais foi confirmada pelo Tribunal da Relação. No Sol.

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Neste preciso momento, o Parlamento debate o pacote anti-corrupção (transmitido na SIC).

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Esta entrevista ao advogado Ricardo Sá Fernandes ao i merece ser lida: não apenas sobre o caso Face Oculta, mas também por outro aspecto em particular. Foi ele que denunciou o construtor de Braga Domingos Névoa como corruptor, e agora está acusado por ele e o MP acompanha incompreensivelmente a acusação. Ele diz:

"Denunciei o sr. Domingos Névoa e aceitei colaborar com o Ministério Público, como cidadão. Acho verdadeiramente incompreensível que o mesmo Ministério Público, mas em Braga, me acuse porque disse que Domingos Névoa era um corruptor. O sinal que é dado é que os corruptores têm mais poder e quem denuncia, se não tem todos os cuidados, é aniquilado. Não acredito que em Portugal se queira combater a corrupção."

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Onde é que já ouvi esta conversa? Tudo tão parecido connosco, tudo tão igual. Será a corrupção um problema ibérico? É da natureza humana? A fraqueza perante o poder é. Mas a Justiça podia ser mais rápida e eficaz em Portugal como em Espanha, porque a ineficácia da justiça não é da natureza humana. Os eleitores também podiam castigar os candidatos arguidos ou acusados em vez de os premiarem. Aqui, como ali do outro lado da fronteira...

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O PSD vai agendar no dia 10 um debate parlamentar sobre corrupção. É claro que o fenómeno atravessa a sociedade e o PSD não é imune.

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Ficamos agradecidos quando um membro do Governo é tão sincero e diz realmente o que pensa, porque isso hoje é raro em política. A guerra entre o Governo e o poder judicial deixa assim de ser uma aparência quando Vieira da Silva diz isto à Antena 1:

"Torna-se claro que o que motiva essas forças e essas pessoas que estão por detrás do que me parece ser uma ilegalidade não é qualquer averiguação relativa a qualquer processo de corrupção, é pura espionagem política"

Dissequemos esta declaração:

a) o ministro acha que as escutas são ilegais (há juristas a achar que são e outros a achar que não são);
b) acha que o Ministério Público e a Judiciária não estão a investigar a corrupção. A Justiça devia então escusar-se a investigar o sr. Godinho? Devia fechar os olhos a tudo o que tivesse a ver com as empresas do Estado e militantes socialistas? Não se percebe.
c) Pior do que tudo: segundo ele, a polícia e o Ministério Público estão a fazer espionagem política: em benefício de quem? A mando de quem? Com que objectivos? É uma acusação grave e a procissão ainda vai no adro.

Estamos a chegar a níveis berlusconianos: para Berlusconi, os juízes que o investigam são comunistas, para Vieira da Silva são espiões.

Isto quanto mais se bate no fundo mais abaixo ele vai.

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Basta que uma das alegadas conversas narradas pelo Sol de hoje se confirme como constando nas escutas aos telefonemas entre Vara e Sócrates para termos um problema político muito grave - e aqui nem chega a entrar a questão judicial.

Se houve conversas sobre financiamento partidário, sobre o afastamento do presidente da Refer, sobre a secretária de Estado Ana Paula Vitorino, sobre a TVI e a PT, ou sobre a resolução dos problemas da Controlinvest, o primeiro-ministro vai ter de se explicar muito bem, publicamente, e de preferência no parlamento.

José Sócrates volta a resumir tudo isto a um insulto e diz que são apenas conversas entre amigos. Até acusa a justiça de fazer escutas ilegais, portanto, ele já tirou conclusões jurídicas definitivas do caso.

A questão é só esta: mesmo com amigos, sobretudo com determinado tipo de amigos, há conversas que um primeiro-ministro não tem...

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Funcionários do Fisco e agentes da GNR são suspeitos de terem recebido presentes e compensações no âmbito das investigações do processo "Face Oculta".

O Ministério das Finanças reage e anuncia que vai tomar medidas para ajudar a apurar o que se terá passado e expurguar a máquina fiscal dos tumores malignos? O Ministério da Administração Interna fica preocupado e decide tomar as providências necessárias ao esclarecimento do que passa no interior daquela força de segurança?

Nada disso. Nas "casas" de Fernando Teixeira dos Santos e de Rui Pereira, está tudo tranquilo. Suspeitas de corrupção não parecem ser motivo para tomar medidas ou prestar contas.

Bem, talvez o silêncio seja preferível ao embaraço quase patético com que o novo ministro da Economia e Inovação, José Vieira da Silva, tentou explicar à SIC que o Governo estava atento e a acompanhar de perto os desenvolvimentos no "Face Oculta", enquanto José Penedos, arguido e presidente da REN, se mantém, impávido e sereno, no seu cargo.

Não deveria ser Vieira da Silva, enquanto representante do Estado, que é o maior accionista da empresa, o primeiro a exigir a Penedos a suspensão das suas funções até o seu alegado envolvimento na rede de tráfico de influências estar clarificado?

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Tudo nasceu das boas intenções para contrariar a teoria económica dos canhões e da manteiga, segundo a qual quem produzia mais canhões teria menos manteiga e vice-versa. As contrapartidas nos negócios da Defesa nasceram exactamente para tornar um pesado investimento não reprodutivo do Estado numa oportunidade económica.

Em suma, com as contrapartidas, quando mais canhões houvesse, mais manteiga haveria, e assim venciam-se as resisitências da opinião pública em relação ao investimento em armas.

Em Portugal, a regra tem sido: se um equipamento militar custa 100, então o fornecedor tem de encontrar investimento no valor de 100 para o País.

Acontece que os fornecedores militares se estão nas tintas para as contrapartidas. Se puderem, até pagam para não ter de as cumprir. De facto, não têm sido cumpridas. O Estado português tem sido ludibriado. Ou pior: o mau trabalho da Comissão Permanente de Contrapartidas ao logo de vários governos tem contribuído para as contrapartidas não serem executadas.

Por isso é tão importante a investigação que o Ministério Público está a conduzir sobre o caso dos submarinos.

Não deixa é de ser estranho que ao longo dos anos nenhum partido se tenha interessado verdadeiramente sobre este tema, com a excepção do deputado socialista Ventura Leite, entretanto devidamente corrido das listas.

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É a primeira vez que se vê uma coisa assim. Há uns dias, escrevia aqui sobre Nossa Senhora de Felgueiras, pensando que Isaltino ia pelo mesmo caminho da absolvição ou da pena suspensa. Afinal são sete anos de prisão efectiva e perda de mandato na câmara. A Justiça não funciona apenas quando condena, mas desta vez parece que funcionou. Seria positivo que isto fosse um sinal.

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Não se consegue perceber bem por que motivo o bastonário da Ordem dos Advogados fez esta denúncia. Se é verdade o que diz, os escritórios em causa não vão deixar de fazer o que fazem, já que dificilmente se sentirão constrangidos por causa de uma acusação genérica. Depois, terão razão os advogados sérios por sentirem que as declarações de Marinho e Pinto atingem de igual modo culpados e inocentes.

Em suma, nada muda para melhor devido às declarações do bastonário porque os escritórios a que se refere continuarão a operar na cumplicidade com o crime económico e de forma impune. De certa forma, é o que sucede com aquela imagem que julga os políticos todos da mesma forma. Como os verdadeiros corruptos não são denunciados e levados a responder perante a Justiça, a ideia acaba por ser a de que "eles são todos iguais".

Entre o corporativismo e o populismo, o pântano vai-se alargando.

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Isto que Paulo Azevedo diz hoje à Visão é eloquente sobre os negócios em Angola:

- Assusta-o a corrupção?
- Em todos os mercados emergentes vamos ter em consideração as boas práticas: se o sistema judicial funciona, se não somos corridos de um dia para o outro... Andamos a estudar a Roménia, a Turquia, Marrocos e, nos rankings que fizemos, Angola aparece muito mal.

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Um tipo quer subornar outro com 200 mil euros e é apanhado. Depois, a justiça condena-o a uma multa de cinco mil euros. Isto é encorajador.

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Ana Benavente, ex-dirigente do PS e secretária de Estado da Educação durante a governação de António Guterres, também acha que José Sócrates devia explicar claramente o processo de licenciamento do Freeport. Clarividência, honestidade intelectual ou as "forças ocultas" já contaminaram o partido?

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Pelo que já sabemos do que o Sol publica amanhã sobre o caso Freeport, podemos concluir o seguinte:

- Este está longe de ser um caso apenas baseado numa carta anónima, como o PM, seus assessores, ministros e até o DCIAP nos querem fazer crer;

- Há cada vez mais indícios de que houve pagamento de luvas para a aprovação do outlet, resta saber a quem;

- Tendo em conta também as declarações do seu tio, Sócrates sabia que alguém queria subornar alguém, ou que alguém só agia se fosse subornado. Tinha a obrigação de fazer alguma coisa, denunciar ou travar o processo em vez de o acelerar;

- Dê isto no quer der, sejam quais forem os culpados, isto não é uma campanha negra, apesar de não ser um assunto muito branco. Esta é a negra situação em que este país vive;

- Quando há demasiadas coisas mal explicadas e coinciências a mais, tudo conflui num ponto: aquele para onde todos os factos apontam. Resta saber: quem subornou, quem recebeu o dinheiro e até que ponto o primeiro-ministro sabia de alguma coisa;

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A PGR fará um comunicado amanhã. Qual é a credibilidade de Pinto Monteiro para se pronunciar sobre crimes de corrupção ou financeiros, depois de ter disto isto no Parlamento, passando a si mesmo um atestado de incompetência, ao falar do BPN: O Ministério Público «não está preparado nem especializado para lidar com este crime», devido à complexidade deste tipo de criminalidade.

Então, que sejam os ingleses.

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