Notável, a mini-entrevista que Álvaro Almeida, presidente da Entidade Reguladora da Saúde, dá à "Sábado" que saiu hoje. À pergunta "por que é que a clínica [de Lagoa] estava 'fora dos circuitos normais de fiscalização'?", o regulador responde: "A fiscalização é feita por áreas geográficas no continente. E nunca fomos a Lagoa. Aquela clínica foi uma falha temporal: ainda não foi descoberta, o que não quer dizer que não viesse a ser."

Ficamos a saber que a clínica de Lagoa, apesar de se presumir que está incluida numa das áreas geográficas de responsabilidade da ERS, nunca mereceu a atenção dos burocratas, apesar de actuar às claras, por debaixo das barbas das autoridades, e sem licença. Simplesmente porque não estava nos "circuitos normais" que, por o serem, é óbvio que não serão as localizações escolhidas por quem quer fazer negócios à margem da lei.

Quantas mais clínicas estão nesta situação, longe dos "circuitos normais", à espera de serem descobertas e de escaparem a uma caricata "falha temporal"? De que precisam os burocratas da ERS para fazerem aquilo para que são pagos? Talvez apenas de um pouco de brio profissional e de muita vergonha na cara.

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A história da clínica em Lagoa, no Algarve, que actuava sem licença há sete anos e que se tornou conhecida do país por causa de quatro doentes que vão ficar cegos, é reveladora da negligência de quem tem a responsabilidade de autorizar e fiscalizar, em nome da protecção dos cidadãos.

O estabelecimento em causa estava longe de ser clandestino. Não só tinha "porta aberta para a rua", como fazia publicidade às suas cirurgias. Era conhecido dos médicos locais, que comentavam os preços das intervenções, e das autoridades do sector da saúde. Embora já tenham reconhecido o facto, tentam agora proteger-se ao alegar terem partido do pressuposto que a clínica ainda não tinha iniciado a prática de cirurgias, desculpa muito mal amanhada para explicar a inoperância da Administração Regional de Saúde do Algarve.

A circunstância de a clínica ter mudado de nome três vezes desde 2003 também não suscitou suspeitas. Pelo contrário, é agora usada como justificação para ajudar a explicar "dificuldades" no processo de legalização. É tudo muito mau e muito sintomático de como o Estado sai caro e ainda se dá ao luxo de ser incompetente.

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