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elevador da bica

Mas não vale a pena

03 fevereiro 2011 :: Guarda-freio: FSC


Se o ministro Lacão quisesse mesmo "a recuperação da confiança por parte dos cidadãos eleitores", como diz, não se metia pela conversa da redução do número de deputados. Até porque só na cabeça dele é que uma coisa tem que ver com a outra.

Se fosse mesmo isso a estar em causa, haveria outros caminhos, bastante mais eficazes:
- Não prometer uma coisa em campanha e fazer o contrário depois das eleições
- Não prometer em campanha aquilo que sabem não poder cumprir
- Não dificultar o exercício do direito de voto
- Não tomar medidas eleitoralistas com efeitos ruinosos
- Não delapidar os recursos públicos com investimentos dispensáveis
- Não permitir que os partidos políticos sejam exemplos acabados de corrupção, compadrio, tráfico de influências e dinheiro sujo
- Não presumir que o exercício de um cargo político coloque o seu detentor acima do escrutínio público
- Não tratar as pessoas como estúpidas

A lista podia continuar, e até me podia dar ao trabalho de, em cada item, fazer uma dúzia de links.

Mas não vale a pena.

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Preparem-se para estudos "credíveis" e "sérios"

:: Guarda-freio: FSC


Parece que poupar uns cobres não é a única razão desta intempestiva proposta. É certo que surge embrulhada na narrativa da "crise" e da necessidade de "austeridade". Mas, pelos vistos, tem em vista sobretudo o Santo Graal das democracias modernas: combater o "divórcio", como se diz agora, entre eleitos e eleitores.

Confesso que me escapa esse passe de magia que pela redução do número de deputados consegue "aproximar os eleitos dos eleitores". Em todo o caso, não tenho nenhum fetiche com o número 230, nem qualquer repulsa pelo 180. No entanto...

O ministro Lacão coloca uma série de perguntas e eu embatuco logo nas duas primeiras: não sei se uma diminuição do número de deputados para 180 "manteria uma representatividade adequada" e a "proporcionalidade actual". O senso comum diz que, se há menos representantes, a representatividade é afectada. Mas para além desta lapalissada, não tenho dados que me permitam responder.

A boa notícia é que, se avançar a proposta feita pelo ministro a título pessoal (curioso número...), arranjam-se estudos "credíveis" e "sérios", de entidades "acima de qualquer suspeita", garantindo uma coisa ou jurando o seu contrário. É como os pareceres jurídicos - há para todos os gostos -, com a vantagem de que os números, como se sabe, são fracos: basta torturá-los e eles dizem o que quisermos.

P.S.: Em todo o caso, não deixa de ser comovente ler o ministro Lacão discorrer sobre a "agressividade retórica típica do Estado-espectáculo que vai progressivamente tomando conta do quotidiano da vida política".

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