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Notas soltas sobre o Orçamento do Estado para 2010

1. O Orçamento mais pré-negociado de sempre é apenas uma amostra daquilo que terá que ser feito para cumprir o prazo de 2013 acordado com a União Europeia. O sinal de consolidação orçamental será apenas isso: um ligeiro corte de 0,5 pontos num défice que em 2009 terá ficado perto de 9% do PIB (por favor, paremos de discutir décimas).

2. É muito difícil que este OE/2010 consiga abrandar a pressão externa que as agências de rating e os mercados financeiros estão a fazer sobre os custos de financiamento da economia. Para eles o sinal deste Orçamento será positivo, mas curto. Além disso, falta perceber como quer o governo português reduzir o desequilíbrio das contas públicas (dívida incluída) no médio prazo - para isso falta ver o Programa de Estabilidade e Crescimento, esse sim, o documento mais importante a ser publicado este ano.

3. Percebe-se a questão política da Madeira, mas não deixa de ser irónico que estejamos todos presos a um ponto que valerá, no limite, 100 milhões de euros - uma ínfima parte da despesa total do Orçamento.

“Notas soltas sobre o Orçamento do Estado para 2010”