<body><script type="text/javascript"> function setAttributeOnload(object, attribute, val) { if(window.addEventListener) { window.addEventListener('load', function(){ object[attribute] = val; }, false); } else { window.attachEvent('onload', function(){ object[attribute] = val; }); } } </script> <div id="navbar-iframe-container"></div> <script type="text/javascript" src="https://apis.google.com/js/plusone.js"></script> <script type="text/javascript"> gapi.load("gapi.iframes:gapi.iframes.style.bubble", function() { if (gapi.iframes && gapi.iframes.getContext) { gapi.iframes.getContext().openChild({ url: 'https://www.blogger.com/navbar.g?targetBlogID\x3d37878389\x26blogName\x3dElevador+da+Bica\x26publishMode\x3dPUBLISH_MODE_BLOGSPOT\x26navbarType\x3dBLUE\x26layoutType\x3dCLASSIC\x26searchRoot\x3dhttp://elevadordabica.blogspot.com/search\x26blogLocale\x3dpt_PT\x26v\x3d2\x26homepageUrl\x3dhttp://elevadordabica.blogspot.com/\x26vt\x3d8544793576954813379', where: document.getElementById("navbar-iframe-container"), id: "navbar-iframe" }); } }); </script>
elevador da bica

O Monstro volta ao debate

Cavaco Silva anda mesmo em maré de avisos. Ontem, ressuscitou o problema da despesa pública e disse – de forma indirecta, à Cavaco – que o esforço feito pelo último Governo não chegou para resolver o problema (em Março do ano passado Sócrates declarou que a situação orçamental estava "resolvida"). Cavaco disse mais: que o problema do desequilíbrio orçamental está sobretudo na despesa e não na receita, como justifica o Governo.

Sobre este tema – um clássico português, nota a turistada que passa aqui no Elevador – convém lembrar:

1. Este governo estancou a sangria nas contas públicas. O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, conseguiu trazer o défice abaixo do limite de 3% e reduziu o peso da despesa pública na criação de riqueza em Portugal (de 47,2% para 45,9%). Estancou o descontrolo que herdou – que, por sua vez, o governo PSD/CDS tinha herdado e por aí fora... – e conseguiu devolver alguma da credibilidade perdida na Europa.

2. A crise estragou a festa. É certo que Portugal deverá terminar o ano com um défice acima de 6%, mas isso deve-se sobretudo ao impacto da crise económica – é a maior recessão em três décadas, é óbvio o seu efeito nas contas do Estado. Entre estabilizadores automáticos (despesa social, por exemplo) e medidas contra a crise estão cerca de três pontos de acréscimo ao défice. Este ano o PS contava apresentar a vitória sobre o défice como carta eleitoral – o trunfo esfumou-se.

3. Estruturalmente, está tudo na mesma. Apesar de todos os anúncios de Sócrates – que em Março de 2008, com a crise já a espreitar, teve a imprudência de dizer que a situação orçamental estava resolvida – Portugal continua a ter o problema de sempre nas contas públicas. Na consolidação o governo usou as armas clássicas: cortou no investimento público, pôs o Fisco a arrecadar receita como nunca, subiu a carga dos impostos e usou algumas receitas extraordinárias (exemplo em 2008: os 759 milhões de euros com as barragens da EDP). Na função pública transferiu o problema financeiro de um lado para o outro (para a CGA), ao abrir a porta para a reforma (a principal via de saída). Na Segurança Social fez a reforma possível, ganhando algum tempo. Resultado: estancou o problema, mas dificilmente se poderá dizer que fez grandes mudanças estruturais.

4. Uma questão de cultura Um problema destes demora muito tempo a aliviar (e nunca está resolvido) – basta olhar para o peso de 75,8% que as prestações sociais e das despesas com pessoal da Administração Pública (componentes muito rígidas) têm na despesa total. Como diz Manuela Arcanjo ao Diário Económico, é tudo uma questão de cultura de consolidação orçamental – o esforço é de longo prazo, uma expressão que colhe pouca adesão em Portugal.

Eu acrescentaria que se consideramos que é importante equilibrar as contas públicas, então podemos começar por assumir prioridades para os gastos e aumentar o rigor. O problema de muitos que decidem os gastos do Estado é o mesmo de sempre: gerem dinheiro dos outros, em favor dos outros. As contas ficam muitas vezes por prestar.

“O Monstro volta ao debate”