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elevador da bica

O erro do costume

O PS reconhece no envelhecimento da população um problema que o Estado deve ajudar a combater através de incentivos à natalidade. E propõe-se dar 200 euros por cada criança nascida, que serão aplicados num depósito que terá direito a benefícios fiscais. À superfície, isto parace muito bem.

Só há dois ou três problemas. Por um lado, esta generosidade dos cofres públicos numa altura em que o défice das contas públicas vai regressar aos níveis de há cinco anos pode ser imprudente. Depois, a soma em causa é bem capaz de não ser incentivo suficiente para que os portugueses desatem a ter filhos, apesar da boa intenção subjacente à proposta.

Por fim, a medida prometida comete o tipo de erro em que sucessivos governos têm caído. Dar 200 euros e fixar, à partida, como o dinheiro deve ser aplicado é uma iniciativa paternalista. Neste caso, manter o dinheiro durante 18 anos num depósito a prazo é forçar as famílias a fazerem um investimento com grandes probabilidades de se revelar muito pouco rentável em comparação com alternativas existentes no mercado para prazos tão longos.

É só fazer as contas. Duzentos euros aplicados a 18 anos com uma rendibilidade de 2% por ano resultarão em pouco mais de 285 euros. O mesmo valor, investido durante o mesmo prazo, mas com uma rendibilidade de 6% (inferior à média histórica dos mercados de acções) , dará um bolo próximo de 571 euros. São quase trezentos euros o preço a pagar pela incompetência do Estado quando decide assumir o papel de gestor das finanças das famílias.

Quer se trate de incentivar a natalidade ou de assegurar um complemento de reforma, o Governo devia privilegiar o investimento de longo prazo, em geral, e não este ou aquele produto como acontece com estes depósitos para jovens ou com os planos poupança-reforma. Por exemplo, não se percebe por que motivo quem investe em fundos de investimento com uma perspectiva de longo prazo não pode ter acesso aos mesmos incentivos.

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