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"Nacional porreirismo" na estratosfera

Quer fazer um banco? Contrate bons advogados. A avaliar pelas declarações de António de Sousa, antigo governador do Banco de Portugal, ontem, na SIC, foram os causídicos mandatados pelos accionistas do Banco Privado Português (BPP) que forçaram o orgão de supervisão a conceder ao projecto a licença que o banco central, alegadamente, tinha dúvidas em dar.

Ficou a saber-se que, em matéria de autorizações para a instalação de novas instituições financeiras, o Banco de Portugal não manda nada. Mesmo amuados - ou "contrariados", como afirmou António de Sousa - os responsáveis da instituição vão fazendo as vontades, desde que, supõe-se, pressionados pelos juristas certos e escudados numa legislação com costas largas e que não lhes dá margem de manobra.

Tudo isto se passou em 1996, ano em que a licença de actividade foi concedida ao BPP, quando o Banco de Portugal tinha a obrigação de não ignorar dúvidas como as que são levantadas por esta auditoria. O documento acusa João Rendeiro, maior accionista e antigo presidente do BPP, de ter feito negócios que prejudicaram um fundo do Grupo Totta - que geria - em benefício de uma outra instituição - que também geria - e de que não foi possível determinar quem eram os proprietários.

Quem acredita que o Banco de Portugal só começou a ressonar profundamente com a chegada de Vítor Constâncio à sua liderança, está enganado. A instituição já anda anestesiada há muitos mais anos e é um caso paradigmático sobre como, em esferas elevadas, funciona o velho conceito do "nacional porreirismo".

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