O significado político deste veto
Tendo em conta o contexto político actual e aquilo a que se convencionou chamar o ambiente de "asfixia democrática" ou de "medo", imaginemos que Cavaco Silva promulgava o Estatuto do Jornalista. A conclusão a que os analistas chegariam seria: o presidente fecha os olhos, pactua com isto tudo e concorda com o Governo. O PS diria: afinal, vejam, não se passa nada.
Assim, podemos concluir, o Presidente actuou sobre uma matéria em que pode agir de facto - pois não o pode fazer sobre matérias administrativas como a demissão de servidores do Estado -, vetando um dos diplomas que ele considera "essenciais para a estruturação de uma democracia de qualidade". Traduzindo o cavaquês para linguagem normal, isto quer dizer o seguinte: "É um aviso, pois os meus amigos da cooperação estratégica estão a pisar o risco, eu estou a ver e não abençoo tudo o que vejo. Espero que saibam ler os sinais".
Mau seria se o Governo fizesse como Cavaco fazia com Soares: votava o diploma outra vez no plenário e mandava o texto tal e qual para Belém, obrigando o Presidente a promulgar. Nem Sócrates ficava bem. Nem Cavaco tinha moral para refilar. Mas perdíamos todos nós.
Assim, podemos concluir, o Presidente actuou sobre uma matéria em que pode agir de facto - pois não o pode fazer sobre matérias administrativas como a demissão de servidores do Estado -, vetando um dos diplomas que ele considera "essenciais para a estruturação de uma democracia de qualidade". Traduzindo o cavaquês para linguagem normal, isto quer dizer o seguinte: "É um aviso, pois os meus amigos da cooperação estratégica estão a pisar o risco, eu estou a ver e não abençoo tudo o que vejo. Espero que saibam ler os sinais".
Mau seria se o Governo fizesse como Cavaco fazia com Soares: votava o diploma outra vez no plenário e mandava o texto tal e qual para Belém, obrigando o Presidente a promulgar. Nem Sócrates ficava bem. Nem Cavaco tinha moral para refilar. Mas perdíamos todos nós.