Referendo sim? Referendo não!
Cavaco não anseia pelo referendo europeu. Durão Barroso também não o aconselha, antes pelo contrário - e é uma onda que atravessa muitos países europeus. Há dois argumentos práticos que justificam esta posição: se todos os países forem para referendo o tratado nunca mais é aprovado; quando um Estado assina um tratado internacional é para valer, é palavra de Estado, portanto, não deve ser ratificado por via referendária. A assinatura de um primeiro-ministro ou de um presidente vinculam todo o País.
Logo:
- Portugal alterou a Constituição para poder referendar tratados internacionais, nomeadamente, para referendar o Tratado Constitucional europeu?
- Sim!
- E agora que alterou a Constituição vai fazer o referendo?
- Não!
- Isso não é um bocado incoerente?
- Ssshut!
Mas é mais prático!
Logo:
- Portugal alterou a Constituição para poder referendar tratados internacionais, nomeadamente, para referendar o Tratado Constitucional europeu?
- Sim!
- E agora que alterou a Constituição vai fazer o referendo?
- Não!
- Isso não é um bocado incoerente?
- Ssshut!
Mas é mais prático!